Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Simplício de Azevedo Pio a pesquisar pedras semi-preciosas, no município de Aracruz, Estados do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1964, Página 7923 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 256 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Pedra semipreciosa - Aracruz (ES)