Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.192, DE 24 DE AGOSTO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Israel Martins a pesquisar feldspato no Município de Campestre, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1964, Página 7677 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 190 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Campestre (MG)