Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.188, de 24 de Agosto de 1964

EMENTA: Institui a semana Nacional da Criança Excepcional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1964, Página 7532 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 189 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SEMANA NACIONAL DA CRIANÇA EXCEPCIONAL