Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.173, DE 21 DE AGOSTO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.173, DE 21 DE AGOSTO DE 1964
Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares com a República Federal da Alemanha.
(Publicado no Diário Oficial de 26 de agosto de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 7.627, 3ª coluna, art. V, § 1º, onde se lê: ... superiores as pagas ... Leia-se: ... superiores às pagas ...
No § 2º, onde se lê: ... importação das utilidades nele referidas ... Leia-se: ... importação das utilidades nêle referidas ...
No art. VI, parágrafo 1º, onde se lê: ... contratantes devera manter ... Leia-se: ... contratantes deverá manter ...
Na 4ª coluna, parágrafo 5º, onde se lê: ... ordenado do transprte aéreo ... Leia-se: ... ordenado do transporte aéreo ...
Na página 7.628, 2ª coluna, no art. 14, onde se lê: ... comunicadas a Organização ... Leia-se: ... comunicadas à Organização ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1964, Página 10289 (Retificação)