Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.091, DE 4 DE AGOSTO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Ignez", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1964, Página 8410 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 116 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
COLÉGIO SANTA IGNEZ, SÃO PAULO