Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.088, DE 4 DE AGOSTO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Colégio São Manuel", com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1964, Página 7532 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 116 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
COLÉGIO SÃO MANUEL - Porto Alegre