Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.044, de 23 de Julho de 1964

EMENTA: Aprova a revisão dos Quadros de Pessoal e Provisório do Serviço de Alimentação da Previdência Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1964, Página 6594 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 71 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Enquadramento
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Quadro
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Vencimentos e vantagens