Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.024, DE 16 DE JULHO DE 1964
EMENTA: Designa no Ministério das Relações Exteriores Comissão para examinar a questão das chamadas "Northern Utilities".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1964, Página 6381 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 40 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1964, Página 6508 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NORTHERN UTILITIES
THE PARÁ ELETRIC RAILWAYS AND LIGHTING COMPANY LIMITED
THE CEARÁ TRAMWAYS, LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED
THE MANAOS TRAMWAYS AND LIGHT COMPANY LIMITED
SERVIÇOS PÚBLICOS, Empresas concessionárias de
THE PARÁ ELETRIC RAILWAYS AND LIGHTING COMPANY LIMITED
THE CEARÁ TRAMWAYS, LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED
THE MANAOS TRAMWAYS AND LIGHT COMPANY LIMITED
SERVIÇOS PÚBLICOS, Empresas concessionárias de