Legislação Informatizada - Decreto nº 54.019, de 14 de Julho de 1964 - Retificação

Decreto nº 54.019, de 14 de Julho de 1964

Cria a Coordenação Nacional de Crédito Rural - CNCR - e o Fundo Nacional de Refinanciamento Rural e dá outras providências.

(Publicado no D. O.   de 16-7-1964)

Retificação

Na página 6.274, 3ª coluna

No 4° Considerando, onde se lê :

...e externa, especificametne destinados ao...

Leia-se:

...e externa, especificamente destinados ao...

No Art. 2°, onde se lê:

... que o Crédito seja aplicado...

Leia-se:

... que o Crédito Rural seja aplicado...

Na 4ª coluna,

No item I do Art. 3°, onde se lê:

I- sistematização e ação dos órgãos...

Leia-se:

I- sistematizar a ação dos órgãos...

No item II, onde se lê:

... de aplicação do crédito e conhecer...

Leia-se:

... de aplicação do crédito rural e conhecer...

No item III, onde se lê:

... para o zoneament, dentro do qual...

Leia-se:

... para o zoneamento dentro do qual...

No item IV, onde se lê:

...incentivar a expensão da rede...

Leia-se:

...incentivar a expansão da rede...

Na página 6.275, 1ª coluna,

No item VIII do Art. 5°, onde se lê:

VIII- Preidente da Associação...

Leia- se :

VIII- O Presidente da Associação...

No § 2° do mesmo artigo, onde se lê:

... da Agricultura e Extraordinários para o Planejamento...

Leia-se:

... da Agricultura e Extraordinário rios para o Planejamento...

Na 2ª coluna,

No item c) do Art. 8°, onde se lê:

... Rural, oficial privada...

Leia-se:

...Rural, oficial ou privada...

No item f) do Art. 9°, onde se lê:

... ligados ao  plenejamento e coordenação do...

Leia-se:

...ligados ao planejamento e coordenação do...

Na 3ª coluna,

No Art. 12, onde se lê:

Art. 12. O Substitutivo do Secretário Executivo,...

Leia-se:

Art. 12. O Substituto do Secretário Executivo,...

No Art. 13, alíena a) do item L, onde se lê:

... bilhões provenientes do empréstimo de US$ 50 milhões celebrados entre o Brasil...

Leia- se:

...bilhões proveniente do empréstimo de US$ 50 milhões celebrado entre o Brasil... 

No mesmo Art., alínea a) do item II, onde se lê:

...derivados, decorrentes da ... os decretos ns. 33.912 e 33.913 ambos de ...

Leia-se:

... derivados, decorrente da ... os decretos ns. 53.912 e 53.913, ambos de ...

No Art. 15, onde se lê:

... organismos bancáriose que integram...

Leia-se:

... organismos bancários que integram ...

No § 2°, do mesmo Art., onde se lê:

...operem no setor gaícola atuando então ...

Leia-se:

... operem no setor agrícola atuando então ...

Na alíena a), do Art. 16, onde se lê:

a) refinanciamento de títulos de crédito ... mos rurais ...

a) refinanciamento de títulos de crédito rural, contratos de empréstimos rurais.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/07/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1964, Página 6740 (Retificação)