Legislação Informatizada - Decreto nº 54.019, de 14 de Julho de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.019, de 14 de Julho de 1964
Cria a Coordenação Nacional de Crédito Rural - CNCR - e o Fundo Nacional de Refinanciamento Rural e dá outras providências.
(Publicado no D. O. de 16-7-1964)
Retificação
Na página 6.274, 3ª coluna
No 4° Considerando, onde se lê :
...e externa, especificametne destinados ao...
Leia-se:
...e externa, especificamente destinados ao...
No Art. 2°, onde se lê:
... que o Crédito seja aplicado...
Leia-se:
... que o Crédito Rural seja aplicado...
Na 4ª coluna,
No item I do Art. 3°, onde se lê:
I- sistematização e ação dos órgãos...
Leia-se:
I- sistematizar a ação dos órgãos...
No item II, onde se lê:
... de aplicação do crédito e conhecer...
Leia-se:
... de aplicação do crédito rural e conhecer...
No item III, onde se lê:
... para o zoneament, dentro do qual...
Leia-se:
... para o zoneamento dentro do qual...
No item IV, onde se lê:
...incentivar a expensão da rede...
Leia-se:
...incentivar a expansão da rede...
Na página 6.275, 1ª coluna,
No item VIII do Art. 5°, onde se lê:
VIII- Preidente da Associação...
Leia- se :
VIII- O Presidente da Associação...
No § 2° do mesmo artigo, onde se lê:
... da Agricultura e Extraordinários para o Planejamento...
Leia-se:
... da Agricultura e Extraordinário rios para o Planejamento...
Na 2ª coluna,
No item c) do Art. 8°, onde se lê:
... Rural, oficial privada...
Leia-se:
...Rural, oficial ou privada...
No item f) do Art. 9°, onde se lê:
... ligados ao plenejamento e coordenação do...
Leia-se:
...ligados ao planejamento e coordenação do...
Na 3ª coluna,
No Art. 12, onde se lê:
Art. 12. O Substitutivo do Secretário Executivo,...
Leia-se:
Art. 12. O Substituto do Secretário Executivo,...
No Art. 13, alíena a) do item L, onde se lê:
... bilhões provenientes do empréstimo de US$ 50 milhões celebrados entre o Brasil...
Leia- se:
...bilhões proveniente do empréstimo de US$ 50 milhões celebrado entre o Brasil...
No mesmo Art., alínea a) do item II, onde se lê:
...derivados, decorrentes da ... os decretos ns. 33.912 e 33.913 ambos de ...
Leia-se:
... derivados, decorrente da ... os decretos ns. 53.912 e 53.913, ambos de ...
No Art. 15, onde se lê:
... organismos bancáriose que integram...
Leia-se:
... organismos bancários que integram ...
No § 2°, do mesmo Art., onde se lê:
...operem no setor gaícola atuando então ...
Leia-se:
... operem no setor agrícola atuando então ...
Na alíena a), do Art. 16, onde se lê:
a) refinanciamento de títulos de crédito ... mos rurais ...
a) refinanciamento de títulos de crédito rural, contratos de empréstimos rurais.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1964, Página 6740 (Retificação)