Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.013, de 10 de Julho de 1964

EMENTA: Retifica funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Hospital dos Servidores do Estado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1964, Página 6153 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 29 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial de 13 de julho de 1964.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro