Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.988, DE 30 DE JUNHO DE 1964

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1964, Página 5753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 111 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE