Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 53.913, de 11 de Maio de 1964
EMENTA: Dispõe sobre estoques de trigo e seus derivados e quantidades em trânsito de trigo em grão, importado, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1964, Página 4122 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 35 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
TRIGO E DERIVADOS - Estoque