(Publicado no Diário Oficial de 30 de março de 1964).

RETIFICAÇÃO

Na página 2.933.
No Quadro, na coluna observações,
ONDE SE LÊ:
Jornada normal em locais com temparatura inferior à ...
LEIA-SE:
Jornada norma em locais com temperatura inferior à ...
Na pág. 2.936,
ONDE SE LÊ:
2.3.2 - Escavações de Superfície - Poços - Trabalhadores em túneis e galerias.
2.3.1 - Escavações de Subsolo - Túneis - Trabalhadores em escavações à céu aberto.
LEIA-SE:
2.3.1 - Escavações de Sub-solo - Túneis - Trabalhadores em túneis e galerias.
2.3.2 - Escavações de Superfície - Poços - Trabalhadores em escavações à ceu aberto.
Na página 2.937, na coluna observações,
ONDE SE LÊ:
Jornada normal ou especial fixada em Lei Decreto 48.285-60.
LEIA-SE:
Jornada normal ou especial fixada em Lei. Decreto 48.285, de 10-6-60.
Na mesma coluna e página,
ONDE SE LÊ:
Jornada normal ou especial fixada em Lei Estadual GB, 286; RJ. 1.870 de 25-4: Art. 318 da Consolidação das Leis de Trabalho.
LEIA-SE:
Jornada normal ou especial fixada em Lei. Lei Estadual GB. 286; Estado RJ. 1.870 de 25.4.53. - Art. 318 da CLT.
Na página 2.938, na coluna Campo de Aplicação,
ONDE SE LÊ:
Carbúnculo, Brucela, Morno e Tetano ...
LEIA-SE:
Carbúnculo, Brucela, Mormo e Tetano ...