Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.810, DE 23 DE MARÇO DE 1964

EMENTA: Concede à Indústria Mineração Alvo Mármore Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1964, Página 3003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 372 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Cachoeiro do Itapemirim (ES)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário