Legislação Informatizada - Decreto nº 53.741, de 18 de Março de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.741, de 18 de Março de 1964
Dispõe sobre a execução do Plano Diretor de Educação Física e dos Desportos.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de março de 1964)
RETIFICAÇÃO
No nº do Decreto, onde se lê: ... Decreto nº 53.742, de 18 ...; Leia-se: Decreto nº 53.741, de 18 ...
No segundo Considerando, onde se lê: ... ensino superior constituirem... Leia-se: ... ensino superior constítuirem ...
No Item IX, do art. 4º, onde se lê: ... de rmas e assuntos ...; Leia-se: de temas e assuntos ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/03/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1964, Página 2975 (Retificação)