Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.724, DE 18 DE MARÇO DE 1964

EMENTA: Concede à Braslusitana Companhia Nacional de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1964, Página 2765 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 326 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro