Legislação Informatizada - Decreto nº 53.702, de 14 de Março de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.702, de 14 de Março de 1964
Tabela os aluguéis de imóveis, no território nacional, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 16 e Retificado no de 25 de março de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º, alínea g), onde se lê: g) aluguel de moriliário completo ...; Leia-se: g) aluguel de mobiliário completo
No parágrafo único do Art. 4º, onde se lê: ... ou pensões os têrmos do ...; Leia-se: ... ou pensões nos têrmos do ...
Ainda no Art. 1º, onde se lê: ... em todo o território nacional...; Leia-se: ... em todo o território nacional.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/03/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1964, Página 2876 (Retificação)