Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 53.697, DE 13 DE MARÇO DE 1964
EMENTA: Institui o Dia do Engenheiro de Saneamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1964, Página 2489 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 299 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO ENGENHEIRO DE SANEAMENTO