Legislação Informatizada - Decreto nº 53.685, de 13 de Março de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.685, de 13 de Março de 1964
Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de quaisquer taxas e impostos federais, a importação dos equipamentos novos, sem similar nacional registrado, neste descritos e consignados à empresa Comercial e Industrial de Salvador S.A. de Salvador, BA.
Retificação
No preâmbulo, onde se lê: ... pela empresa " Comercial e Industrial S. A.,...
Leia-se:
... pela empresa "Comercial e Industrial de Salvador S. A."...
Na página 2.595, 2ª coluna, no item 3, na coluna de especificações, onde selê: ...jogo completo de ferram para...
Leia-se:
...jogo completo de ferramentas para...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/07/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1964, Página 6772 (Retificação)