Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.681, de 12 de Março de 1964

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos preliminares visando a implantação da Fábrica Nacional de Inseticidas, no Município de Igaraçu, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1964, Página 2449 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 269 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1964, Página 2606 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FÁBRICA NACIONAL DE INSETICIDAS