Legislação Informatizada - Decreto nº 53.637, de 28 de Fevereiro de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 53.637, de 28 de Fevereiro de 1964

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, o prédio residencial, sito na Avenida Epitácio Pessoa n. 2.447, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

(Publicado no Diário Oficial de 04 de março de 1964)

RETIFICAÇÃO

Na página 2.129, primeira coluna, no art. 1º, onde se lê: ... residência oficial de Capitão dos Portos ...; Leia-se: ... residência oficial do Capitão dos Portos...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1964, Página 2323 (Retificação)