Legislação Informatizada - Decreto nº 53.576, de 21 de Fevereiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.576, de 21 de Fevereiro de 1964
Declara de utilidade pública, para o fim de desapropriação as ações do Material Ferroviário S. A. - MAFERSA.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No primeiro Considerando, onde se lê: ... instalações existente na América...; Leia-se: ... instalações existentes na América ...
No Art. 2º, onde se lê: ... , do Decreto ei 2.627, de 26 de setembro ...; Leia-se: ..., do Decreto-lei 2.627, de 26 de setembro ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/02/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1964, Página 1953 (Retificação)