Legislação Informatizada - DECRETO Nº 53.575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 53.575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964
Complementa o Decreto n. 24113, de 12 de abril de 1934, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º, onde se lê: ... Comercial obedecerá à sistemárica ...; Leia-se: ... Comercial Obedecerá à Sistemática ...
No mesmo Art., onde se lê: ... os serviços diplomáticos e consular. - Leia-se: ... os Serviços diplomático e concular.
No § único do mesmo art., onde se lê: ... do Brasil na exterior, ou congressos ...; Leia-se: ... dio Brasil no exterior, ou congressos...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/03/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1964, Página 2051 (Retificação)