Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.545, de 6 de Fevereiro de 1964

EMENTA: Altera a redação do Artigo 4º do Decreto n° 1.246, de 25 de junho d 1962, e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1964, Página 1369 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 138 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos a que se refere o texto foram publicados no D. O . de 14 de fevereiro de 1964.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
GRUPO EXECUTIVO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIAS
TRATORES DE ESTEIRAS