Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.432, DE 20 DE JANEIRO DE 1964

EMENTA: Concede à Cerâmica Togni Ltda autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1964, Página 849 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 30 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Poços de Caldas (MG)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário