Legislação Informatizada - Decreto nº 53.411, de 17 de Janeiro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 53.411, de 17 de Janeiro de 1964
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, terras situadas nos Municípios de Osório, Santo Antonio da Patrulha, Gravataí, Esteio e Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de janeiro de 1964)
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º, item III, onde se lê: ... no sentido Sudoeste formando com ...; leia-se: ... no sentido Sudoeste, formando com ...; onde se lê: ... com a estrada dêste ponto...; leia-se: ... com a estrada. Dêste ponto...; onde se lê: ... vai da BR-17 ao Barro Vermelho ...; leia-se: ... vai da RS-17 ao Barro Vermelho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/01/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1964, Página 977 (Retificação)