Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.401, DE 9 DE JANEIRO DE 1964

EMENTA: Promulga o Acordo de Comércio, Pagamentos e Cooperação Econômica Brasil-Bulgária.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1964, Página 344 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 6 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COOPERAÇÃO ECONÔMICA - Atos inernacionais
ATO INTERNACIONAL - Bulgária
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato internacional