Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.381, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Irmãs da Santa Cruz, com sede em São Paulo Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1964, Página 240 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 524 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE CIVIL IRMÃS DA SANTA CRUZ