Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.376, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a União Sul-Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1964, Página 681 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 522 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIÃO SUL - BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações