Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.351, de 26 de Dezembro de 1963

EMENTA: Aprova o novo R-158, Regulamento da Diretoria de Obras e Fortificações.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1963, Página 11048 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 614 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINAS GERAIS - Diretoria de Obras e Fortificações