Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1964, Página 529 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 515 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE MINAS GERAIS