Legislação Informatizada - Decreto nº 53.334, de 23 de Dezembro de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 53.334, de 23 de Dezembro de 1963

Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo, do Decreto n. 50685, de 31 de maio de 1961.

Publicado no Diário Oficial de 24 de dezembro de 1963)

RETIFICAÇÃO

Primeira página - 2º coluna

Na citação do Art. 2º, onde se lê:

aprovada peo Ministro de Estado ...

Leia-se:

aprovada pelo Ministro de Estado ...

Onde se lê:

no parágrafo nterior com o valor ...

Leia-se:

no parágrafo anterior com o valor ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1964

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