Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José de Melo a pesquisar mármore no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1964, Página 438 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 503 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mármore - Diamantina (MG)