Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.300, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Selma Rosa Corradini a pesquisa areia quartzoza e argila, no município de Descalvado, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1964, Página 437 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 501 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Descalvado (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Areia quartzosa - Argila