Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Leão de Carvalho a pesquisar amianto e minério de cromo e níquel, no município de Hidrolãndia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1963, Página 10961 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 594 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Amianto - Cromo - Níquel - Hidrolândia (GO)