Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José da Silva Marques a pesquisar minério de manganês no município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1964, Página 403 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 483 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Manganês - Campo Formoso (BA)