Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.259, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Castro a pesquisar bauxita, no município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1964, Página 401 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 478 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Bauxita - Passa Quatro (MG)