Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.226, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Clemente Bortolotti a lavrar feldspato no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1964, Página 284 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 464 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Feldspato - Socorro (SP)