Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 53.221, de 12 de Dezembro de 1963
EMENTA: Autoriza a Siderúrgica Oeste de Minas S.A. - SOMISA - a pesquisar minério de ferro no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1964, Página 283 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 461 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SIDERÚRGICA OESTE DE MINAS S.A. - SOMISA
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações