Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.221, de 12 de Dezembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Siderúrgica Oeste de Minas S.A. - SOMISA - a pesquisar minério de ferro no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1964, Página 283 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 461 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SIDERÚRGICA OESTE DE MINAS S.A. - SOMISA
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações