Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.183, de 11 de Dezembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Companhia de cimento Portland Brasília a pesquisar calcário, no município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1964, Página 154 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 436 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações