Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.170, de 11 de Dezembro de 1963

EMENTA: Autoriza a firma Andréa Salvini & Cia. Ltda., a pesquisar mármore no município de Cachoeira do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1964, Página 124 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 430 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANDRÉA SALVANI & CIA.
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações