Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.143, de 10 de Dezembro de 1963

EMENTA: Concede à Sociedade Mineradora Escavamina Limitada a funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1964, Página 35 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 557 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS DE MINERAÇÃO - Autorizações
SOCIEDADE MINERADORA ESCAVAMINA LTDA