Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.054, de 2 de Dezembro de 1963

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1963, Página 10162 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 502 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro