Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olney Barros a pesquisar mica no município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1963, Página 10843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 492 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Santa Maria Madalena (RJ)