Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.037, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José do Amaral a pesquisar feldspato, no município de Munhoz, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1963, Página 10842 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 489 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Munhoz (MG)