Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hernani Guerra Lage a pesquisar minério de ferro no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1963, Página 10797 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 482 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Rio Piracicaba (MG)