Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 53.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963
EMENTA: Autoriza o cidãdao brasileiro Newton de Paiva Ferreira a pesquisar dolomita e minérios de ferro e manganês no Município de Sabará, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1963, Página 10497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 472 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Manganês - Dolomita - Sabará (MG)