Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.994, de 27 de Novembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Cia. de Mineração Serra da Moeda a pesquisar quartzo e minério de ferro e manganês, nos municípios de Oliveira e Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1963, Página 10710 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 462 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CIA DE MINERAÇÃO SERRA DE MOEDA