Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.974, de 26 de Novembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileira de Alumínio a pesquisar bauxita no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1963, Página 10667 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 448 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO