Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.969, de 26 de Novembro de 1963

EMENTA: Autoriza a Empresa de Mineração do Planalto Ltda. a pesquisar água mineral natural no município de Luziânia, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1963, Página 10666 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 445 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações